Orientações relativas às Provas e Exames no ano letivo 2025/2026:

1 - Os alunos do ensino básico realizam provas como alunos: 

• internos
  • se estão a frequentar o 9.º ano e reúnem condições de admissão às provas;
• autopropostos
  • se estiverem a frequentar o ensino individual ou o ensino doméstico;
  • se estão a frequentar o 9.º ano e não reunirem condições de aprovação na avaliação interna do 3.º período;
  • se anularem a matrícula até ao 5.º dia útil do 3.º período;
  • se forem alunos dos cursos de educação e formação (CEF de nível 2), dos programas integrados de educação e formação (PIEF), ensino básico recorrente, dos cursos de educação e formação de adultos (EFA), participantes em processos de reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC), de PCA ao abrigo do Despacho Normativo n.º 1/2006 de 6 de janeiro e vocacional;
  • se tiverem ficado retidos por faltas;
  • não estiverem matriculados em nenhuma escola.

2 - A realização das provas finais, provas a nível de escola e provas de equivalência à frequência do ensino básico para alunos autopropostos está sujeita a inscrição nos termos e prazos definidos:

4 – A inscrição nas Provas é realizada na Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames do Ensino Básico e Secundário (PIEPE), disponível em https://jnepiepe.dge.mec.pt/.

Neste endereço eletrónico é, ainda, possível consultar:

• Manual de Apoio PIEPE – informação necessária à utilização da aplicação informática Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames;
• Vídeos – vídeos explicativos de inscrição na PIEPE;
• Calendário dos Exames Nacionais das 1.ª e 2.ª fases.

Recomenda-se, também, a leitura atenta do seguinte documento:

• Norma 01/JNE/2026

Outras informações

5 – Os Encarregados de Educação que necessitem de esclarecimentos sobre a PIEPE devem contactar os Serviços Administrativos da Escola.

6 – Informações-Prova 2025/2026

O IAVE disponibilizou o documento Informações-Prova para o ano 2025/2026, no qual se encontram diversos links com as informações mais detalhadas sobre as provas específicas.

7 – Ligações úteis:

• IAVE – página eletrónica do Instituto de Avaliação Educativa, I.P.
• Questões frequentes – respostas do IAVE a questões frequentes.

Pode aceder a este documento, clicando aqui.